1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro Post publicado:09/10/2025 Categoria do post:STJ 1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro Leia mais artigos Post anteriorImpasse entre CFM e STF ameaça a saúde da população trans Próximo postRejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí Você também pode gostar Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá 14/11/2025 Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação 30/05/2025 Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB 25/09/2025
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