TRT-15 e PRT-15 assinam termo de cooperação para promover maior intercâmbio de informações e dados do PJe e MPTDigital
edersantana
Ter, 17/10/2023 – 15:58
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet, assinaram nesta segunda-feira, 16/10, o Termo de Adesão do TRT-15 e da PRT-15 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital.
#ParaTodosVerem 9 autoridades do TRT-15 e PRT-15 posando para a foto na Sala da Presidência da 15ªRegião
Entre as autoridades das duas instituições presentes na cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, o desembargador Fábio Bueno de Aguiar, o vice-procurador-chefe Ronaldo José de Lira, o procurador-chefe adjunto Nei Messias Vieira e os procuradores coordenadores de primeiro e segundo grau, respectivamente Paulo Penteado Crestana e Alessandra Rangel Paravidino Andery. Também prestigiaram o evento, entre outros, os juízes auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência Judicial da 15ª, Daniela Macia Ferraz Giannini e Guilherme Guimarães Feliciano; a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, a secretária-geral judiciária substituta, Ednamara Gonçalves Camara, e o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Herbert Wittmann.
Pelo acordo, as partes se comprometem a facilitar o intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de eventos relacionados a processos judiciais que tramitaram ou tramitam nos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), bem como promover investigações conduzidas pelo Ministério Público Trabalho no sistema MPT Digital.
#ParaTodosVerem presidente do TRT-15 e procuradora-chefe da PRT-15 juntos, de pé, posando para a foto
A procuradora-chefe da PRT-15, Alvamari Cassillo Tebet, ressaltou a importância de se buscar ações que aproximem mais o TRT-15 e a Procuradoria o que, segundo ela, será uma das principais metas da nova Administração daquela instituição, especialmente por conta dos objetivos comuns compartilhados pelo TRT–15 e PRT-15.
O presidente Samuel afirmou que a assinatura do termo representa “um importante marco na busca pela eficiência, celeridade e transparência no sistema de justiça trabalhista” e que a “colaboração entre o Poder Judiciário e o Ministério Público do Trabalho é essencial para assegurar o pleno cumprimento da legislação trabalhista e, consequentemente, a proteção dos direitos dos trabalhadores e a promoção da justiça social”.
#ParaTodosVerem procuradora-chefe da PRT-15, assinando o termo, juntamente com o presidente da 15ª, sentados à mesa