Está disponível a partir desta segunda-feira (9/12) o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região. Desenvolvido como um módulo do eproc, ele permitirá a utilização pelos demais tribunais que utilizam o eproc, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado com as cortes interessadas.
Esse é um projeto da atual gestão (2023-2025), sob a presidência do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, para a modernização da pesquisa jurisprudencial deste tribunal que já não atendia plenamente às demandas. Foi construído e desenvolvido pelas Diretorias Judiciária, de Tecnologia da Informação do TRF4 e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Paraná.
Nesta tarde, a diretora Judiciária, Cristinne Rojas Barros, e o diretor de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento, Luís Fernando Sayão Lobato Ely, apresentaram o novo módulo de pesquisa de jurisprudência ao presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva; aos juízes auxiliares da Presidência Marcos Josegrei da Silva e Danilo Pereira Júnior; e ao diretor-geral Arnaldo Girotto. Também estiveram presentes no encontro o diretor de Tecnologia da Informação Cristian Prange, e o assessor de Apoio Judiciário Elton Luís Peixoto.
Agilidade na navegação
O acesso pode ser feito diretamente pela página pública do eproc, no item “Jurisprudência”, localizado no menu à esquerda. Igualmente, poderá o acesso ser pelo Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, ao selecionar a expressão “Jurisprudência”, caso em que o usuário será direcionado à jurisprudência do eproc.
A utilização facilitará as atividades profissionais tanto dos usuários internos quanto externos, por ocasião da elaboração de minutas de decisões e de petições, bem como em atividades acadêmicas.
Entre as novidades, além da realização da pesquisa diretamente pelo eproc, destacam-se a modernização do layout, o agrupamento de documentos semelhantes, a possibilidade de utilização de filtros sobre os resultados obtidos, a utilização de ferramentas de anonimização de dados e o acesso específico às decisões da Vice-Presidência.
Com o objetivo de otimizar a pesquisa, no mesmo formulário é possível consultar as bases de acórdãos e decisões monocráticas do TRF4, bem como de acórdãos da Turma Regional de Uniformização e das Turmas Recursais, com transparência e agilidade na navegação.
No canto superior direito consta ícone de ajuda direcionando às orientações constantes em Manual de Pesquisa. Também já está em estudo pela Diretoria Judiciária o aperfeiçoamento do módulo ao banco de sentenças e identificação visual para precedentes qualificados para futuras versões.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Diretora Judiciária do TRF4 Cristinne Rojas Barros apresenta funcionalidades (Foto: ACS/TRF4)
A apresentação aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)