O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (24/2) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento dos 14 juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região aprovados no XVIII Concurso que tomaram posse nos cargos em setembro de 2024. A solenidade foi realizada no auditório do tribunal, em Porto Alegre.
Além da turma dos 14 novos magistrados, o evento também foi acompanhado pelas desembargadoras Taís Schilling Ferraz e Eliana Paggiarim Marinho e pelos juízes e juízas que vão atuar como formadores durante o Programa de Vitaliciamento, que é coordenado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
O vitaliciamento é o período de avaliação do desempenho profissional de um novo juiz ou juíza, necessário à aquisição da garantia da vitaliciedade na magistratura, e tem duração de dois anos, contados a partir do início do exercício no cargo.
Durante esse período, os magistrados serão acompanhados, orientados e avaliados pela Corregedoria Regional, pela Comissão de Vitaliciamento e pelos magistrados formadores com relação aos deveres e atribuições inerentes ao exercício da magistratura federal. A Comissão de tem o objetivo de colaborar com o Corregedoria Regional na condução do processo.
A abertura da 1ª Etapa foi realizada pela vice-corregedora da 4ª Região, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, que representou a corregedora Vânia Hack de Almeida, lendo uma mensagem deixada por esta. “A Corregedoria começa a realizar um acompanhamento mais próximo a partir deste momento, com a colaboração dos juízes e juízas formadores, exercendo não só um papel fiscalizatório, mas outro, ainda mais importante, que é a colaboração com a formação de todos e todas”, afirmou Caminha.
A desembargadora pontuou que a carreira de magistrado vai bem além do conhecimento técnico de Direito, incluindo administração da vara, relação com imprensa e redes sociais, e pontuou que a Corregedoria é fundamental neste auxílio aos novos juízes, que poderão se reportar conforme as dificuldades forem surgindo no dia a dia. “Reforço a importância do acompanhamento psicológico prestado ao longo de todo o processo de vitaliciamento por nossas psicólogas”, enfatizou ainda a vice-corregedora.
Ela ressaltou também a importância dos juízes formadores: “eles desempenham um papel essencial, pois mantêm um contato mais próximo com os vitaliciandos, verificando diversos aspectos da vida profissional dos novos magistrados, como os desempenhos em audiências, as decisões que proferem, entre outros elementos que permitem aferir a adequação deles ao cargo de juiz federal”.
A 1ª Etapa terá encontro com as psicólogas da Justiça Federal da 4ª Região, atividades, palestras, conversas, trocas de experiências e debates com os 14 magistrados vitaliciandos durante a manhã e a tarde desta segunda e terça-feiras (24 e 25/2), no auditório do TRF4.
Antes de iniciarem o Programa de Vitaliciamento, os novos juízes e juízas da 4ª Região ainda passaram por um Curso de Formação Inicial, realizado entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. Promovido pela Escola Judicial de Magistrados e Servidores do TRF4 (Emagis), o curso ofereceu aulas voltadas à preparação dos novos magistrados, apresentando a estrutura do sistema jurisdicional e questões práticas da jurisdição.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Vitaliciamento reuniu juízes e juízas no Auditório do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
Vice-corregedora Vivian Josete Pantaleão Caminha apresenta etapas do vitaliciamento. Ao seu lado, o juiz Tiago do Carmo Martins, auxiliar da Corregedoria (Foto: ACS/TRF4)
Cada juiz e juíza que assumem é acompanhado por um magistrado mais antigo, que será o formador (Foto: ACS/TRF4)