A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região estão instalando, a partir de hoje (2/9), o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) que vai atuar no processamento e julgamento dos processos do juízo comum e do juizado especial, com competência territorial no âmbito do RS, servindo como uma unidade de apoio às Varas Federais com competência para a matéria Saúde.
A partir da instalação do Núcleo 4.0, todos os processos relacionados à matéria Saúde, como pedidos de medicamentos e de tratamentos médicos, distribuídos às varas cíveis da SJRS serão redistribuídos e passarão a tramitar no Núcleo, ficando concentrados em uma estrutura especializada.
Dessa forma, o Núcleo vai possibilitar um trâmite processual mais agilizado, com maior especialização em matéria de Saúde, que conta com ações de temas específicos, de grande repercussão social e que envolvem muitas demandas urgentes. A equipe que vai atuar no Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da SJRS será composta por quatro magistrados e 18 servidores.
“A instalação do Núcleo de Justiça 4.0 Saúde no Rio Grande do Sul é uma importante iniciativa do TRF4, que permitirá a concentração dos processos de Saúde em uma estrutura especializada, promovendo maior celeridade e eficiência na resolução de questões essenciais para a população, além de permitir o fortalecimento e a ampliação do diálogo interinstitucional”, destaca a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida.
O Núcleo do RS será o segundo em matéria de Saúde na Justiça Federal da 4ª Região, seguindo o modelo do primeiro Núcleo de Justiça 4.0 Saúde, implementado na Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) em novembro de 2023. “Com base na experiência bem-sucedida já implantada na SJSC, estamos confiantes de que a nova unidade trará resultados positivos e significativos”, avalia a desembargadora Vânia.
A criação do Núcleo, além de dar tratamento especializado para os processos, também traz outra vantagem com facilitação da interlocução do Judiciário com outros órgãos que estão envolvidos nas ações, como Secretarias de Saúde e órgãos técnicos de Saúde, assim aprimorando o contato interinstitucional.
Justiça 4.0
Os Núcleos de Justiça 4.0 integram o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma iniciativa que busca tornar o Sistema Judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias. O Programa impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.
Segundo o CNJ, ao promover soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, o Programa Justiça 4.0 otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados, garantindo mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.
Nos Núcleos de Justiça 4.0, os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre de forma digital, pela internet.
Cada um desses Núcleos pode atender demandas especializadas que lhe forem encaminhadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Neles, as juízas e os juízes atuam de forma remota. Dessa forma, os Núcleos atendem a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: ACS/TRF4)