Começou nesta segunda-feira (17/6) A Central Cidadania – PopRuaJud, ação integrada de 40 órgãos públicos para prestar serviços de forma facilitada à população em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul. O evento acontece no Estacionamento 2 do Shopping Total, em Porto Alegre e deve ajudar a população vitimada pela enchente.
A cerimônia de instalação da Central foi aberta pela desembargadora do TRF4 Eliana Paggiarin Marinho, que representa o TRF4 no Comitê Regional PopRuaJud/RS, projeto do CNJ de atendimento às pessoas em situação de rua, estendido agora aos atingidos pela enchente no RS. “O papel da Justiça Federal é atuar como uma grande facilitadora, para que as pessoas consigam ter acesso aos benefícios sociais e previdenciários a que elas têm direito”, explicou, enfatizando que também o sistema de conciliação está presente para resolver mais rápido processos já em trâmite.
“O governo federal não irá faltar com o povo do RS”
A abertura contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Luiz de Almeida. “Estou aqui para dizer que o governo federal não irá faltar com o povo do Rio Grande do Sul, e que este estado pode contar conosco. Estou colocando minha equipe à disposição para auxiliar no que for preciso”, declarou, acrescentando que a reconstrução da memória das pessoas atingidas é uma questão de direitos humanos.
Grande procura
O Estacionamento 2 do Shopping Total estava lotado e com grande circulação. Muitas pessoas aguardavam atendimento, prestado em estandes marcados com o nome dos respectivos órgãos. O venezuelano Jesus Gonzales e a esposa Vigmar, com o filho de um mês no colo, buscavam os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) para tentar documentação de trabalho e receber algum benefício, visto que Vigmar vinha trabalhando até o parto.
A DPU é uma das parceiras do TRF4 no evento, juntamente com a Procuradoria Federal da 4ª Região, a Caixa Econômica Federal e o INSS. Conforme a juíza Paggiarin, o tribunal atuou como um organizador destas parcerias, que podem ajudar os cidadãos a obter seus direitos junto ao governo federal.
Segundo uma das voluntárias do estande do TRF4/JFRS, a servidora do TRF4 Graziela Seibel Rodrigues, hoje muitos cidadãos foram encaminhados para os órgãos parceiros, a exemplo de uma idosa que buscava obter aposentadoria e teve a perícia marcada para amanhã. “Outra busca bem grande que tivemos foi de ajuda para fazer o Cadastro Unificado do governo federal”, contou a voluntária.
Até domingo (23/6) cidadãs e cidadãos estarão sendo atendidos em suas necessidades. Estão sendo fornecidos documentos como registro civil (certidões de nascimento, casamento e óbito), registro de imóvel, CPF, Carteira de identidade, entre outros. Também haverá orientação jurídica, com possibilidade de ajuizamento de ações e conciliação de processos em trâmite.
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Luiz de Almeida disse que sua equipe está à disposição para ajudar na ação integrada (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Desembargadora Eliana Paggiarin Marinho representa o TRF4 no Comitê Regional PopRuaJud (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Estande da JF4 nesta tarde (Foto: DMS/TRF4)