TRF4 celebra acordo para a cessão do eproc aos TJs do RJ, MG e AC (07/12/2023)

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“O eproc, desenvolvido totalmente por servidores do Poder Judiciário, mostra a pujança, a contribuição e a qualidade do serviço público brasileiro. Estamos muito felizes que agora os gigantes do Judiciário brasileiro estão implantando o sistema”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, durante a cerimônia do ato de assinatura dos acordos de cooperação técnica por meio dos quais o TRF4 autorizou a cessão do sistema de processo eletrônico judicial, eproc, para os Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Acre (TJRJ, TJMG e TJAC). A solenidade foi realizada na manhã de hoje (7/12) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

O evento foi realizado no TJRS como parte das atividades de comemorações dos 150 anos de história daquela corte, data que será celebrada em fevereiro de 2024. Na cerimônia, o desembargador Quadros da Silva disse que o eproc, sistema criado pelo TRF4, é a prova de que o Judiciário brasileiro, através de seus servidores, consegue superar os desafios e encontrar soluções com iniciativas que possam melhorar a prestação jurisdicional dedicada à sociedade.

“Quero registrar nossa imensa alegria em realizar a cerimônia aqui no TJRS, justamente em meio às comemorações do seu sesquicentenário”, declarou ainda o magistrado.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, explicou que o TJ gaúcho, juntamente com os Tribunais de Justiça dos Estados de Santa Catarina e do Tocantins, atuarão conjuntamente no que tange ao suporte, manutenção, treinamento e desenvolvimento do sistema junto às novas cortes que aderiram ao eproc.

“Em setembro de 2017, houve a histórica decisão de firmarmos convênio com o TRF4 para o uso do sistema. Também superamos, nas duas últimas administrações desta corte, o enorme desafio de digitalizarmos todo o nosso acervo de processos físicos, bem como de customizarmos o eproc às particularidades da Justiça Estadual, ingressando, finalmente e definitivamente, na era da Justiça Digital”, concluiu a magistrada.

Já o 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito para o próximo biênio, afirmou: “estamos todos muito felizes pois esta iniciativa dos TJs do Rio de Janeiro, Acre e Minas Gerais vai reforçar ainda mais a importância do eproc no âmbito dos Judiciários estaduais”. Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos servidores do Judiciário ligados à Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica que atuaram na viabilização da parceria.

O evento contou com a participação virtual dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira, do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, e da desembargadora Jacqueline Adorno, representando a Presidência do TJ de Tocantins.

Prestigiaram presencialmente a cerimônia o 1º vice-presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, e o 2º vice-presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Renato Dresch, além do 2º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 3ª Vice, desembargadora Lizete Andreis Sebben, do presidente do Conselho de Relações Institucionais, desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e o representante da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz-corregedor André Dal Soglio, além dos juízes assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa, além do juiz assessor da Presidência do TJ do Rio de Janeiro, João Luiz Ferraz, do diretor da DITIC, Antônio Braz, e do assessor da Presidência do TJ gaúcho, Ivandre de Jesus Medeiros, e servidores do TRF4 e do TJRS.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRS

Evento foi realizado no Auditório Multi, no TJRS (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, enfatizou que o eproc é mais uma demonstração da eficiência do Judiciário brasileiro (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, também participou da cerimônia (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)

O 1º vice-presidente do TJRS e presidente do Conselho de Informática, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou a importância da parceria entre os tribunais para o uso do eproc (Foto: Juliano Verardi/DICOM-TJRS)