A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de primeira instância que condenou pelo crime de falsificação de documento público uma mulher que vendeu um certificado falso de vacina contra a Covid-19. De acordo com os autos, reportagem jornalística denunciou o comércio ilegal do Certificado Nacional […]
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