Quanto mais nos avizinhamos da possibilidade de a própria justiça preferir uma decisão injusta (leia-se: capaz de causar sérios prejuízos aos segurados e beneficiários da Previdência Social), com maior clareza começam a brilhar os caminhos e tanto mais questões devem ser feitas. É o que está acontecendo com o Tema Repetitivo 1.124, que coloca nas […]
O post Tema Repetitivo 1.124: resposta constitucionalmente adequada já foi dada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.