Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça vai julgar casos de imenso impacto econômico e social em 2024. O tribunal atualmente está em recesso, que dura até 1º de fevereiro, quando os prazos recursais serão retomados. Veja os principais casos que serão apreciados: Corte Especial […]
O post STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.