STF assume protagonismo no dinamismo dos Poderes da República

A partir de uma visão realista sobre a índole dos homens surge a necessidade de criação do Estado e de mecanismos de controle do exercício do poder, a fim de evitar que aquele que detenha o poder cometa abusos. A separação de Poderes, como um desses mecanismos, é princípio estruturante da democracia brasileira. A Constituição […]

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