SP deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher na ditadura – Fábio G. Araújo

SP deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher na ditadura

Post publicado:30/10/2023

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, mulher perseguida e torturada durante o período …