Ninguém questiona que o processo penal brasileiro precisa de constante aprimoramento. No entanto, temos visto um verdadeiro entusiasmo irrefletido em torno desse novo “Deus ex machina” que aparece para solucionar tudo: o sistema acusatório. A nova vítima desse entusiasmo é o artigo 385 do CPP. Será que esse artigo tão demonizado é realmente esse monstro […]
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