A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Foi reconduzida ao colegiado a conselheira Daiane Nogueira de Lira.
De acordo com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, os integrantes empossados e reconduzidos reúnem trajetórias reconhecidas no Sistema de Justiça. “São histórias construídas com responsabilidade institucional e compromisso com o Direito, e esse percurso certamente fortalece o exercício das funções que desempenham no CNJ”, destacou.
Ao conduzir a solenidade, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou o perfil do colegiado. “Os novos conselheiros vêm compor um plenário onde os integrantes são dedicados e laboriosos, formando uma unidade legítima a partir da diversidade de origens e representações”, afirmou.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, a solenidade teve um forte significado institucional. “O Conselho Nacional de Justiça se renova, acolhendo novos integrantes e, ao mesmo tempo, preserva a continuidade qualificada de sua atuação por meio da recondução de uma conselheira cuja contribuição já se revelou essencial a esse colegiado”, disse.
Conselheiros
Em seu discurso, a conselheira Jaceguara Dantas da Silva, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfatizou a dimensão social de sua trajetória. “Estar aqui hoje é consequência de uma caminhada coletiva. Não posso esquecer a menina de Guajará-Mirim, cuja memória me impede de naturalizar desigualdades e me faz questionar diariamente se a Justiça está alcançando os brasileiros e brasileiras nos rincões mais distantes e os vulneráveis historicamente silenciados”, afirmou.
O conselheiro Fábio Esteves, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a educação como pilar essencial para a Justiça. “Não há Justiça sem educação. É por meio dela que homens e mulheres negros encontram um fio de esperança para romper ciclos de opressão. Minha atuação será no sentido de contribuir para que o Conselho cumpra sua missão constitucional de preservar a integridade do Poder Judiciário”, declarou.
Reconduzida ao cargo por indicação da Câmara dos Deputados, a conselheira Daiane Nogueira de Lira agradeceu a confiança e reafirmou seu compromisso institucional. “Recebo esta recondução com profunda gratidão e renovado senso de responsabilidade por representar, no CNJ, a casa do povo. Não há democracia sem um Judiciário independente e forte, comprometido com a guarda da Constituição”, declarou.
A solenidade contou, ainda, com a presença do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Caputo Bastos; do ministro Dias Toffoli (STF); do advogado-geral da União, ministro Jorge Messias; da secretária-geral do CNJ, Clara Mota; e da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; além de parlamentares e presidentes de tribunais estaduais. O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, também estava presente.