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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa nesta semana,  de 18 a 22 de setembro, da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, o evento tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo).

Como parte das iniciativas do TRT-15, serão realizados leilões de bens em 14 municípios da jurisdição (saiba mais aqui), sob o comando das Divisões de Execução, e milhares de audiências de conciliação em processos na fase de execução, mobilizando juízes e servidores das 153 Varas do Trabalho e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). “O esforço concentrado tem como objetivo solucionar o maior número possível de processos, visando garantir a quitação das dívidas trabalhistas já reconhecidas pelo juízo. Queremos resgatar direitos e impactar vidas por meio da efetividade na execução”, destaca o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima.

As Varas do Trabalho e as Divisões de Execução também anteciparam uma atividade preparatória para o evento, que foi iniciada no dia 11/9. Trata-se da 10ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, em que os servidores, sob coordenação dos magistrados, estão selecionando, até dia 22/9, um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem à pesquisa patrimonial. 

A maratona e as hastas públicas estão sob a supervisão da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do TRT-15 (CPP), vinculada à Corregedoria Regional.  “A maratona, em sua 10ª edição, tem sido muito eficaz para identificação de patrimônio dos devedores, bem como o leilão de bens. Estamos imbuídos ainda em zerar a expedição de guias e alvarás durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista”, assinala a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.

Os Cejuscs têm a atuação supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e fará pautas especiais durante a semana com audiências presenciais e telepresenciais. “Pautamos processos com potencial para conciliação, especificamente aqueles que se encontram na fase de execução. Magistrados e servidores estão altamente engajados nesse evento e tenho a convicção de que nosso Tribunal alcançará bons resultados, como de praxe”, afirma o coordenador do Nupemec, desembargador Wilton Borba Canicoba.

TRT-15 movimentou mais de R$ 400 milhões no ano passado

Com uma arrecadação de R$ 406,4 milhões na edição de 2022, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional da Justiça do Trabalho entre os TRTs de grande porte e foi premiado. No primeiro grau, a Vara do Trabalho de Lins também foi contemplada por ter garantido a primeira colocação na classe de 1.501 processos entre os tribunais de grande porte.