Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo cidadão e uma conduta omissiva do ente estatal, o poder público não pode ser responsabilizado pela morte de uma pessoa em um acidente. Com base nesse fundamento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 1ª […]
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