A proposta de atualização do Código Civil, atualmente no Senado, reflete um movimento de modernização do sistema jurídico brasileiro. Embora inspirada na tradição civilista, a reforma busca acompanhar transformações sociais, tecnológicas e institucionais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao apresentar os trabalhos da Comissão de Juristas, observou que “o Código Civil é como uma […]
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