A recente e complexa implementação do juiz das garantias na arquitetura processual penal brasileira, parametrizada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa um avanço civilizatório inegável na busca por um sistema acusatório puro e pela efetiva imparcialidade do julgador. Contudo, a introdução de uma figura de tamanha envergadura sistêmica inevitavelmente gera zonas de atrito e […]
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