A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que julgou improcedente ação popular que visava impedir a transferência da Pinacoteca Municipal de Piracicaba para outro edifício. Semac/Piracicaba Os autores alegavam que a mudança estaria em desacordo com a lei municipal e que não há demonstração de que o […]
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