A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, estabeleceu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), fundamentada na parceria entre os entes federados (União, estados, distrito federal e municípios) e a sociedade civil para o fomento à diversidade das manifestações culturais brasileiras, com o repasse anual de R$ 3 bilhões […]
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