Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, irá conduzir o painel “Democracia, Ideologia e Populismo”. O conselheiro federal do Rio Grande do Norte Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará com o conselheiro federal do Pará Jader Kahwage David.
Entre os aspectos que serão debatidos estão: Regulação das redes sociais; A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito (realismo jurídico)?; O uso do direito como arma política – law fare; governo eleito e empossado, mas inconstitucional e inconstitucionalista em seu exercício: como devem reagir as instituições guardiãs da Democracia?; Populismo reacionário; Defesa combativa da democracia: a experiência brasileira; e Luta Ideológica e defesa da democracia.
Os palestrantes confirmados até o momento são: deputado federal Orlando Silva; membro da Comissão de Estudos Constitucionais Lênio Streck; membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Ruy Samuel Espíndola; professor do IESP-UERJ e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa Christian Edward Cyril Lynch; Professor do PPG em Direito Constitucional do IDP Ademar Borges e o membro Honorário Vitalício do CFOAB Cezar Britto.
Sobre o evento
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.
O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.
Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.