A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está participando hoje (7/12) do Seminário Violência de Gênero, que acontece nesta tarde no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis. O evento objetiva conscientizar os participantes sobre a violência política de gênero, destacando suas manifestações, impactos e a importância do debate sobre o tema e faz parte do calendário de atividades da campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Blasi é uma das palestrantes do seminário, que é uma iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc.
O evento é direcionado para operadores do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessores políticos e membros da sociedade civil em geral.
As palestras e mesas-redondas buscam identificar e categorizar as diferentes formas de violência política de gênero, incluindo discursos discriminatórios, assédio e obstáculos sistêmicos; analisar o impacto da violência política de gênero na participação e representação das mulheres nos processos políticos; promover a compreensão das consequências sociais e democráticas decorrentes de violência política de gênero; indicar estratégias e ferramentas para combater a violência política de gênero, incluindo a sensibilização, a legislação e a promoção da igualdade de gênero.
Além da desembargadora Blasi, também participam do seminário a deputada Paulinha, coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Alesc; a deputada Luciane Carminatti, procuradora da Mulher da Alesc; a vereadora do município de Criciúma (SC) Giovana Vito Mondardo; a ex-deputada estadual de SC Marlene Flengler, diretora da Escola do Legislativo; a vereadora do município de Florianópolis Priscila Fernandes; Maria Cláudia Goulart, coordenadora geral de Políticas Públicas para a Família e os Direitos Humanos da Prefeitura de Florianópolis; a vereadora do município de Biguaçu (SC) Salete Orlandina Cardoso; e a vereadora do município de Santo Amaro da Imperatriz (SC) Caterine Nogueira Mendes.
A programação completa do seminário está disponível no seguinte link: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2447.
A campanha
O CNJ está realizando entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2023, a campanha 21 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, ação que visa combater todos os tipos de preconceito, discriminação e violência de gênero contra mulheres e meninas no Brasil. O TRF4 é umas das instituições públicas que aderiu à iniciativa e está iluminando o seu prédio-sede com a cor oficial da campanha, laranja.
A campanha está inserida no compromisso social que o CNJ assumiu sobre a representação feminina nos espaços de poder e de gestão judicial, com o desenvolvimento de Políticas Judiciárias à Promoção da Equidade de Gênero (Agenda 2030, ODS 5, 10 e 16). As Resoluções CNJ n° 254/2018 e 255/2018 são marcos a serem considerados, conjuntamente com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, enaltecido pela Recomendação CNJ n° 128/2022 e pela Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece diretrizes para sua adoção obrigatória nos julgamentos do Poder Judiciário.
Dessa forma, as instituições participantes estão promovendo iniciativas de diálogos internos e externos, a iluminação dos edifícios na cor da campanha do dia 20 de novembro ao dia 10 de dezembro, além de outras ações voltadas à conscientização sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades (palestras, seminários, entrevistas, ações cooperadas, desenvolvimento de projetos).
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis na página do CNJ no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Pj2bK.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ
A ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi (2ª da dir. p/ esq.), junto com outras participantes do seminário ()