Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 28 de abril, das 10h às 11h30, evento virtual sobre os desafios da área na era digital. Organizado pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI), o encontro abordará os impactos das transformações tecnológicas na proteção jurídica da inovação no Brasil.
Com o tema “30 Anos da Lei de Propriedade Intelectual: Inovação, Tecnologia e os Novos Desafios da Era Digital”, a programação tratará das mudanças no sistema de proteção jurídica, especialmente diante do avanço das tecnologias digitais e do uso da inteligência artificial.
Passadas três décadas da promulgação da Lei de Propriedade Industrial, o debate propõe analisar a adequação dos instrumentos legais às novas formas de criação, inovação e exploração econômica de ativos intangíveis.
A programação terá mediação de Maria Inez Abreu, secretária da Comissão Especial de Propriedade Intelectual. Participam como palestrantes Geraldo da Cunha Macedo, presidente da comissão, e Felipe Pierozan, vice-presidente do colegiado. Após as exposições, haverá debate com os participantes.
O evento emitirá certificado de participação como atividade complementar. Para obtê-lo, é necessário realizar inscrição gratuita e acompanhar a programação na plataforma oficial do CFOAB.