O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido pelo conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM), tendo como vice o presidente da Seccional de Rondônia, Márcio Nogueira.
O grupo manterá interlocução com os governos dos estados atendidos pela BR-319, bem como com os Três Poderes Federais, em busca de soluções para a revitalização urgente da rodovia. “A população do Norte do país precisa da revitalização dessa estrada, que ela seja recomposta pela União. Mais do que nunca, está provada a necessidade urgente de se recolocar a rodovia em condições adequadas de tráfego. Com a seca dos rios, não há modal efetivo na região. Não chegam suprimentos, alimentos e remédios em várias localidades”, explica o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
“A BR-319 é uma rodovia importante para a região ocidental da Amazônia brasileira, inclusive para o Poder Público, que precisa de acesso a essa área para garantir, por exemplo, fiscalização ambiental. Para além, precisamos garantir o direito de ir e vir do povo da Amazônia, que vive hoje uma situação de isolamento”, aponta Choy.
A Comissão, que ainda conta com integrantes dos outros estados da Amazônia Ocidental, deve ser debruçar nas próximas semanas na elaboração de um estudo sobre as intervenções mais urgentes na BR-319, bem como iniciar uma interlocução conjunta com os Poderes estaduais e federal.