O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (8/2), o edital para escolha dos advogados e advogadas que irão integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
São duas vagas destinadas aos representantes da advocacia para cada conselho, em decorrência do fim dos mandatos dos atuais representantes da OAB nos respectivos espaços. Os respectivos cargos estão previstos para terem início em maio deste ano.
O prazo para o período de inscrição é de dez dias úteis. Ele terá início em 15 de fevereiro deste ano e se encerrará em 28 do mesmo mês. Os interessados deverão preencher os respectivos pedidos de inscrição nos anexos presentes no edital publicado no Diário Eletrônico da OAB (veja abaixo), e encaminhá-los acompanhados dos documentos exigidos no Provimento n. 206/2021-CFOAB. É exigido que os interessados possuam notório saber jurídico e reputação ilibada, além da efetiva atividade profissional.
O protocolo da inscrição pode ser feito por e-mail pelo endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno: cop@oab.org.br, ou de forma presencial no Setor de Protocolo da Entidade, no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília-DF, CEP 70070-939.
Acesse o edital completo neste link.