Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Para o Edital 03/2023, os escolhidos foram Diogo Condurú (OAB-PA): 28 votos; Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF): 27 votos; Thiago Lopes (OAB-BA): 27 votos; Clarice Viana Binda (OAB-MA): 27 votos; Marcus Lara (OAB-MA): 26 votos; e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO): 26 votos.
A segunda lista, do Edital 04/2023, foi formada com Eduardo Martins (OAB-DFl): 28 votos; Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO): 28 votos; Larissa Tork (OAB-AP): 28 votos; João Celestino (OAB-MT): 27 votos; Vicente de Paula Moura Viana (OAB-TO): 27 votos; e Marcus Gil (OAB-RR): 25 votos.
As listas do TRF-1 contemplaram as mulheres que se mantiveram na disputa e ainda um homem negro, que tem o reconhecimento do movimento negro.
Estão em disputa duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto. A escolha final dos dois magistrados caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao todo, 21 candidatos tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas conselheiras federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.
A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.
O Pleno optou por promover apenas uma sabatina para ambas as listas, já que somente um dos candidatos se inscreveu para apenas uma das listas. Os demais candidatos aplicaram para as duas listas. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio.
O TRF-1 tem sede em Brasília e abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.