Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo desse período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preservação da Carta Magna, reafirmando seu compromisso em garantir que os princípios constitucionais sejam respeitados e aplicados em benefício de toda a sociedade.
“A Constituição em vigor é o marco mais significativo do Estado Democrático de Direito no Brasil”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, a Carta promove a busca por uma sociedade mais justa e igualitária por meio da proteção aos direitos e garantias fundamentais. “A advocacia tem o papel primordial de assegurar que os princípios constitucionais sejam efetivamente respeitados”, diz Simonetti.
O membro honorário vitalício do CFOAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta a importância do texto constitucional para o desenvolvimento do país e da democracia. “A Constituição de 1988 é um verdadeiro contrato social, que garantiu à nação uma base sólida para o exercício da cidadania e dos direitos humanos. Sua longevidade é fruto da robustez das suas cláusulas pétreas e do compromisso de instituições como a OAB em zelar por sua integridade.”
Protagonismo da advocacia
Simonetti afirma que a advocacia teve um papel fundamental para assegurar a retomada da democracia no país e para que a Constituição refletisse as necessidades do Brasil. “É graças à luta da OAB e da advocacia que hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, além de um Judiciário e de um Ministério Público independentes”, afirma.
O presidente da OAB lembra ainda da relevância da advocacia, que teve dezenas de representantes exercendo a função de deputados constituintes. O próprio presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, era advogado.
Presidente nacional da OAB de 1981 a 1983, o advogado Bernardo Cabral também foi deputado constituinte e a ele coube a função de ser relator-geral do texto que, depois, se tornaria a Constituição. Na Conferência Nacional da Advocacia de 2023, a OAB conferiu a Cabral a Medalha Ruy Barbosa, principal honraria da instituição. “Daqui a três meses, eu completo 70 anos de advocacia e hoje acabo de receber uma medalha importante como essa, com o nome de Rui Barbosa. Nem todos podem portar essa medalha que eu seguro, por isso o orgulho que tenho com essa homenagem. Obrigado a todos, especialmente minha esposa, família e amigos”, disse Cabral, na ocasião.