O uso indiscriminado da modulação de efeitos pelas cortes especiais

A República brasileira é vista como um país que optou por um misto entre commom law e civil law, um sistema interessante no qual teoricamente seria abstraído o melhor de ambas as tradições jurídicas, mantendo decisões atualizadas e ideais ao presente costume da sociedade, mas não esquecendo que, por trás disso, houve um aprofundado estudo […]

O post O uso indiscriminado da modulação de efeitos pelas cortes especiais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.