A prescrição ocupa posição central no sistema jurídico como instrumento de estabilização das relações jurídicas, de promoção da segurança jurídica e de contenção do exercício indefinido do poder de agir. No processo civil brasileiro, entretanto, observa-se uma distorção prática recorrente, a equivocada assimilação de que a prescrição, sobretudo a intercorrente, somente se aperfeiçoaria a partir […]
O post O mito do reconhecimento judicial da prescrição no processo civil apareceu primeiro em Consultor Jurídico.