A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) absolveu um ex-funcionário dos Correios acusado de usar atestados médicos falsos. A sentença, publicada em 29/9, é da juíza Maria Angélica Carrard…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e julgou processo previdenciário envolvendo a contagem de tempo de uma…
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Santa Catarina terá que pagar a um engenheiro ambiental e de minas “indenização por perda de uma chance” – ele teve…
A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse anulado o lançamento de R$ 18,5 milhões em créditos tributários (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins)…
Entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, ocorreu o Curso de Formação em Práticas Restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação, realizado na…
A Justiça Federal em Curitiba recebeu ontem, 9 de outubro, 24 alunos do curso de Direito do Instituto Federal – Campus Palmas/PR, dentro do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica,…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três ex-administradores da Aplub Capitalização (Aplubcap) por gestão fraudulenta e o responsável de fato pela empresa Sertão da Sorte Promoções e Eventos…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido de indenização de uma empresa de São Borja (RS) em função da Caixa Econômica Federal demorar para creditar valores de…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que o Ibama não possa destinar à doação o pescado apreendido por…
Dia Nacional da Natureza marianaaassuncao Qua, 04/10/2023 - 13:21 Dia Nacional da Natureza Conteúdo da Notícia Celebrado em 04 de outubro, o Dia Nacional da Natureza foi estabelecido com o…
