Na noite de ontem (19/10), foi realizada a cerimônia de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Araranguá reabrirá para atendimento está segunda-feira (23/10), das 13 às 18 horas, no 10º andar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio em Design Visual/Gráfico na próxima segunda-feira (23/10) às 13h. Os estudantes interessados em participar…
Na manhã de hoje (20/10), foram retomadas as atividades do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo Tribunal Regional…
Nos dias 19 e 20/10, a Justiça Federal do RS (JFRS) realizou a doação e entrega de 150 computadores, com respectivos kits de teclado e mouse, e 148 monitores ao…
A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma biomédica, moradora de Jaraguá do Sul,…
A sentença só gera efeitos penais e extrapenais quando é condenatória. Se o réu é absolvido, fica livre não só das penas, mas de outras medidas assecuratórias, provisórias ou cautelares…
A desidratação de produto alimentício importado não se confunde com industrialização, devendo ser aplicada a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se ela recai sobre a mercadoria…
No período em que comemoramos os 35 anos da Constituição de 1988, se há algo, em termos de níveis de participação popular, que não nos deixará nenhuma saudade é a…
A juíza Graciela de Rezende Henriquez, da 5ª Vara Criminal de Vitória, determinou o arresto de bens móveis e imóveis, no valor de R$ 601 mil, de um homem acusado de…
