A restituição de valores recolhidos de forma maior ou de modo indevido é a matéria do Provimento Conjunto Presidência/Corregedoria TRT-9 nº 2/2023. No documento, além do trâmite correto de solicitação…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão…
Encontram-se abertas as inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, que ocorrerá de 25 a 27 de outubro de 2023, de…
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoverão, nos dias 19 e 20 de outubro, o VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário:…
A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal para invalidar uma portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que autorizou e incluiu licença operacional…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (25/9) uma audiência de conciliação em dois processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo “Vidal Martins”, na localidade…
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou, no último dia 15/9, 25 computadores para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e outros…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estagiário de Ensino Médio na próxima segunda-feira (2/10), a partir das 13h. Os interessados podem…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu na tarde de hoje (26/9) visita institucional do corregedor-geral da Advocacia da União (CGAU),…
É impossível falar em futuro sem falar em mobilidade de baixa emissão de carbono. O desafio está posto e, no Brasil, sob a condução do presidente Lula, temos aceitado essa missão,…
