Foi publicada ontem (6/12) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis),…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, está participando hoje (7/12) do Seminário Violência de Gênero, que acontece nesta…
Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da…
O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (7/12) o quarto dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira…
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 217-A (III) de 10 de dezembro de 1948, foi um acontecimento histórico de grande…
O ex-juiz titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR) prestou nesta quinta-feira (7/12) depoimento em ação eleitoral que pode levar à cassação…
Por considerar que o comportamento do trabalhador causou constrangimento a uma colega de trabalho, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral…
O Fórum Trabalhista de Ponta Grossa prorrogou até 18 de dezembro o atendimento ao público externo, unicamente, via Balcão Virtual ou pelo e-mail e telefones das varas. Nesse período, excepcionalmente,…
Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de duas questões - de…
Na última semana de outubro, a Receita Federal publicou a solução de Consulta Cosit nº 253/2023, que indica que as receitas provenientes de dois diferentes incentivos fiscais de ICMS —…
