A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoveu nesta quinta-feira (7/12), nas suas unidades Centro e Jardim Paulista, a eleição para renovação do terço do Conselho Diretor, que corresponde…
Não é possível receber embargos de declaração como se fossem uma apelação criminal, uma vez que tais instrumentos processuais possuem funções e prazos diferentes. Esse foi o entendimento da 4ª…
Este artigo examina a diferenciação entre o Departamento de Identificação Civil e os Institutos de Identificação dentro da estrutura da Polícia Civil brasileira, conforme estabelecido pela Lei nº 14.735/23 [1].…
A falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se for demonstrado que isso causou efetivo…
TRT-15 recebe Prêmio Prata de Qualidade 2023 do CNJ marianaaassuncao Sex, 08/12/2023 - 20:08 TRT-15 recebe Prêmio Prata de Qualidade 2023 do CNJ Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade rural como pessoa jurídica. Inicialmente, se pode…
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados reforçou o setor de Energia com dois novos sócios: Luiz Eduardo Diniz Araújo e Juliana Villas Boas. A iniciativa de trazer sócios…
Em contratos é preciso compreender o significado das palavras em seu conjunto e em relação ao mecanismo econômico de troca implementado pelo documento. Esse foi o entendimento do juízo da…
Como se sabe, no início do ano foi promulgada a Lei nº 14.532/2023, que alterou a tipificação do crime de injúria racial para que a conduta fosse considerada uma modalidade…
A decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF acendeu um debate jurídico sobre…
