A Justiça Federal condenou a proprietária de um imóvel rural em Lebon Régis a recuperar uma área de 7,05 hectares, onde houve retirada indevida de floresta nativa pertencente ao bioma…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última quinta-feira (7/12) a 23ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O encontro foi promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar do Mutirão de atendimento humanizado e enfrentamento aos crimes de intolerância, que vai ser realizado amanhã…
Com objetivo de estreitar relações com diferentes órgãos que colaboram com a instituição para prestar atendimento ao público e conhecer de perto as diferentes realidades locais, os dirigentes da Justiça…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC), Sede Avançada em Blumenau, promoveu do dia 4 ao dia 7 de dezembro um mutirão de conciliação…
“Essas atitudes são capazes de mudar o rumo da história.” Foi assim que o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, definiu a iniciativa da Corregedoria de nacionalizar o…
Em um artigo anterior [1], abordamos a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável ao meio ambiente cultural material. Naquela ocasião, indicamos que o termo é abrangente, e envolve técnicas de…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão entregar as premiações aos vencedores do "Concurso Nacional…
Tivemos notícia do lançamento de uma série de editais de licitação contemplando o repasse a operadores privados da responsabilidade pela prestação dos serviços de saneamento previstos no artigo 3º da…
A contratação de advogados para defesa de interesses da parte, ainda que para preparação de parecer jurídico, não enseja, por si só, dano material passível de indenização. Trata-se de medida…
