Com o fortalecimento institucional de diferentes órgãos e entidades públicas no contexto pós-Constituição de 1988, aliado a um pensamento sistemático acerca do combate estatal e social à corrupção, o sistema…
Um dia depois de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal aprovada pelo Senado, Flávio Dino foi recebido nesta quinta-feira (14/12) na sede da corte por seu presidente,…
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade que pede a equiparação da pena para os crimes militares de injúria racial e homotransfobia à…
O tratamento jurídico referente ao desconto de juros sobre capital próprio (JCP), em período anterior ao ano-calendário que gerou o lucro, tem sido objeto de discussões e posicionamentos divergentes no…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 113, lançada nessa quarta-feira (13/12) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque os discursos…
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Eles atuaram na…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recebeu hoje (14/12) uma menção honrosa na 1ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética” (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), promovido pela…
Na segunda-feira (11/12), foi realizada reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental formado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Direção dos Foros das Seções…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.091.202, 2.091.203, 2.091.204 e 2.091.205, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o…
A administração pública tem o dever de fiscalizar a execução do serviço que terceiriza, de acordo com o artigo 67 da Lei 8.666/1993. Também cabe à contratante escolher bem a…
