Na próxima semana, Porto Alegre recebe a terceira edição do Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs). Esse é o maior evento de inovação da Justiça…
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e prisões de cunho político que sofreram.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está se preparando para a inauguração da Ouvidoria da Mulher, que vai ser instalada em solenidade no próximo dia 3 de outubro,…
Na manhã desta sexta-feira (15/9), aconteceu a 6ª reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O encontro aconteceu de forma virtual, e se…
Localizado no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, o Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta sexta-feira (15/9), 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite da quinta-feira (14/9), mais uma live da série “Direito e Saneamento: Resgate do Debate no…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) comunicou, nesta sexta-feira (15/09), que a formação das listas sêxtuplas para as duas vagas abertas no Tribunal Regional Federal da…
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com a seccional da OAB no Amazonas, solicitaram ao Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP) a abertura de reclamação disciplinar contra o promotor…
O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o…
