O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (1º/2) da cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, também foi nomeado como secretário-executivo da pasta o advogado e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB, Manoel Carlos de Almeida Neto – que, em razão da posse, irá se licenciar da advocacia e deixar o colegiado.
Simonetti fez votos de que ambos façam uma gestão bem-sucedida no Ministério da Justiça e colocou a OAB à disposição para colaborar na construção de projetos e políticas públicas. “A OAB só existe se atender aos anseios da advocacia e cumprir o seu papel enquanto instituição na sociedade. À Ordem, incumbe a defesa do Estado Democrático de Direito. Desejo ao ministro Lewandowski e ao secretário-executivo Manoel Carlos sucesso no Ministério da Justiça e reafirmo que a OAB está a postos para seguir atuando pela efetivação da Justiça”, disse.
O Conselho Federal da OAB também foi representado na posse pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.
No discurso, Lewandowski afirmou que dará continuidade ao trabalho já realizado na pasta, e apontou que o combate ao crime organizado terá especial atenção durante sua gestão. “É nossa obrigação, e o povo assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, afirmou o ministro.
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública também se comprometeu com o devido processo legal. “Todas essas ações serão executadas com estrito respeito aos direitos e garantias fundamentais dos investigados e acusados, especialmente no que concerne ao direito à ampla defesa”, ressaltou Lewandowski.
O ex-ministro da Justiça e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, desejou “sorte, sucesso e proteção de Deus” a Lewandowski. Outras autoridades também marcaram presença: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello; os ministros do STF Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin; integrantes das Cortes Superiores e do Poder Judiciário; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; membros do Poder Legislativo; ministros de Estado e governadores.
Histórico
Lewandowski foi ministro do STF por 17 anos, tendo se aposentado em 11 de abril de 2023. Ele foi nomeado para o tribunal em 2006. Antes, foi conselheiro da OAB, de 1989 a 1990. Ele ingressou na magistratura, em 1990, pelo quinto constitucional no Tribunal de Alçada (que funcionava como órgão de segunda instância na Justiça estadual, em paralelo aos tribunais de Justiça, e que não existe mais). Sua promoção a desembargador foi por merecimento.
Logo após sua aposentadoria, em 13 de abril, o ministro retornou à advocacia, recebendo das mãos de Beto Simonetti a carteira de advogado com o mesmo número de registro inicial, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.