O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “O papel ativo da OAB em defesa das instituições e da Constituição”, publicado nesta segunda-feira (8/1) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
No texto, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais destaca o papel da OAB na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição “no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado”.
“Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a defesa das instituições republicanas, como o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral, e também se levanta contra os autoritarismos e abusos, como aqueles que pretendem tolher o direito de defesa dos cidadãos por meio do cerceamento das prerrogativas da advocacia”, escreveu, na coluna.
Marcus Vinicius ressalta, também, que os resultados obtidos pela Ordem na defesa da democracia só são possíveis graças à independência política e ideológica que a entidade possui. “A maior prova dessa isenção está nas cobranças e críticas dirigidas à entidade pelas diferentes, e até mesmo antagônicas, frentes ideológicas do país. Como ensina o atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a instituição dos advogados e do Brasil, não é de partidos nem de projetos políticos”, afirmou.
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