Primeira aula de Direito Tributário. Conceito de tributo. “Abram o Código Tributário Nacional no artigo 3º.” O professor lê o dispositivo legal e, de imediato, começa a dessecar o que, para ele, é o núcleo essencial do conceito: compulsório, lícito e vinculado. Fossem outros os tempos, mandaria que todos lessem em voz alta uníssonos. Temendo […]
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