Fazer a coisa certa no direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título sugestivo: o que é fazer a coisa certa no direito (Dialética, 2023). De largada, ele ilustra o problema que aborda com o clássico dilema do trem. Você está em um trem […]
O post Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o direito apareceu primeiro em Consultor Jurídico.