Mais de 300 pessoas acompanham a solenidade de abertura do XIX Congresso Rural em Marília
anasiqueira
Qui, 09/11/2023 – 14:59
Com mais de 300 pessoas presentes no auditório da Reitoria da Universidade de Marília (Unimar), teve início na manhã desta quinta-feira, 9/11, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com a Universidade de Marília (Unimar). Compuseram a Mesa de Honra da solenidade de abertura, ao lado do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco, o reitor da Unimar, Márcio Mesquita Serva, o prefeito de Marília, Daniel Alonso, o diretor do Fórum Trabalhista do município, juiz Alexandre Garcia Muller, o procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias, a advogada Cristiane Cosim de Oliveira Vilela, membro da Comissão de Relacionamento da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil com o TRT-15, representando no ato a presidente da OAB paulista, Patrícia Vanzolini, e o presidente da Subseção de Marília da OAB, Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon.
O grupo “Os Chorões”, formado pelos músicos Otávio, Marcelo, Marquinhos e Danilo, executaram, em ritmo de chorinho, o Hino Nacional, o Tema da Vitória de Ayrton Senna, e Brasileirinho, do mestre do cavaquinho Waldir Azevedo.
O presidente Samuel Hugo Lima, em sua mensagem de boas-vindas aos congressistas, afirmou a importância de se retomar, depois de cinco anos, a realização de um evento responsável pela “promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural”, confirmada, segundo o presidente, pelo “relevante desempenho econômico do setor rural registrado no último ano, com exportações na casa dos 26 bilhões de dólares, representando um aumento de 36,4% em comparação a 2021, importações de 5,10 bilhões de dólares, registrando um aumento de 11,4%, e que resultou em um superávit de mais de 20 bilhões de dólares em 2022”. Nesse cenário, o agronegócio paulista experimentou um “notável crescimento em 2022, segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo”, afirmou Samuel Lima.
O principal impacto gerado por esse desempenho econômico no interior do estado “não é mera uma estatística, mas a criação de empregos formais, com mais de 36 mil novas vagas de emprego em junho deste ano” e com mais admissões do que demissões, a força de trabalho no setor rural ultrapassou 13 milhões de empregados ativos, com mais de 30% concentrados no setor agropecuário”.
“É nesse contexto que se insere o debate proposto nesta edição do nosso congresso de direito do trabalho rural, projetada para a compreensão e o desenvolvimento das relações de trabalho no meio rural”, concluiu o presidente.
O diretor da Ejud-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, ressaltou a importância do congresso para o aprofundamento dos debates que envolvem “as relações do homem e a terra, acompanhando a evolução das novas ideias e dos estudos interdisciplinares”. O magistrado destacou o fato de o Brasil ser “um grande provedor”, sobretudo pelo “aumento expressivo nas últimas décadas na produção e na produtividade, com investimentos em pesquisa agrícola proporcionando tecnologias mais adequadas e inovações, maior preservação dos recursos naturais e melhor aproveitamento da terra, além de políticas públicas assertivas e da postura empreendedora dos agricultores”, destacou.
O diretor da Ejud-15 concluiu que “estamos inquietos mas atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, e devemos investigar questões atualíssimas envolvendo direitos dos trabalhadores rurais e as relações de trabalho (individuais e coletivas), comunicando com temas ambientais e agrários”.
O reitor da Unimar, Márcio Mesquita Serva, afirmou que a parceria com o TRT-15 na promoção do evento contribui para “o respeito às questões jurídicas que envolvem o campo, um espaço em constante transformação que demanda troca de novos conhecimentos e experiências”.
O prefeito Daniel Alonso destacou o orgulho de sediar em Marília um evento realizado pelo TRT-15, “o segundo maior tribunal do Brasil, e que garante às pessoas e à coletividade justiça nas relações de trabalho”. O prefeito ressaltou ainda que “os debates promovidos no evento devem minimizar as diferenças e desigualdades sociais”.
O presidente da OAB de Marília, Tercio Spigolon, destacou a importância e envergadura do congresso, um espaço para a promoção de “visões plurais e partilha de expectativas”, e lembrou que a Justiça do Trabalho é “uma ferramenta civilizatória para garantir direitos de trabalhadores e empregadores”.