O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, na noite desta quarta-feira (4/9), 25 peritos médicos para reunião de trabalho e atualização.
Juntamente com quatro servidores e um magistrado coordenador do setor, foram discutidos diversos assuntos pertinentes à agilização e melhoria da prestação dos serviços, bem como das condições de trabalho e remuneração dos peritos.
Entre os tópicos abordados, estiveram os honorários periciais; os programas de melhoria já implementados na Justiça Federal; atualizações nas rotinas e ferramentas do Eproc; e atualizações na legislação e na jurisprudência, relacionadas, principalmente, à aposentadoria das Pessoas com Deficiência (PCD) prevista na Lei Complementar 142 e no Benefício de Prestação continuada (BPC/PCD) previsto na LOAS.
O juiz federal Carlos Felipe Komorowski, coordenador da Central de Perícias de Porto Alegre, e a equipe composta pelas servidoras Gisele Lopes, Deise Bin, Nadia Pilati e Patricia Figueiredo Nunes Bassotto apresentaram os projetos Tramitação ágil, Núcleo de Justiça 4.0 – benefícios por incapacidade e o Programa Justiça Inclusiva aos peritos.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
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