A indenização por danos morais em caso de morte de trabalhador estende-se ao núcleo familiar próximo, incluindo irmãos. O abalo é considerado presumido, dispensando-se prova de laços afetivos específicos, cabendo à parte contrária demonstrar eventual afastamento ou inimizade. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da família […]
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