A omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Spacca Em virtude da contradição entre a omissão, como um nada, e a causalidade, […]
O post Fake news e a responsabilidade na omissão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.