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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu nesta terça-feira, 19/12, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de posse de três novos juízes titulares de Vara do Trabalho. Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada em 29/11/2023, os desembargadores aprovaram a promoção dos magistrados Érica Escarassatte, Aparecido Batista de Oliveira e Letícia Gouveia Antonioli, pelos critérios alternados de merecimento e antiguidade, para ocuparem, respectivamente, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, da VT de Ourinhos e da VT de Tatuí.

Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente judicial, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, a corregedora e o vice-corregedor, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, entre outros membros da Corte, juízes, servidores e familiares dos empossados. Estiveram presentes ainda à cerimônia a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Regina Rodrigues Urbano, e a desembargadora do TRT-2 (SP) Catarina Von Zuben.

A vice-presidente da Amatra XV, juíza Regina Urbano, com uma breve mensagem de carinho para cada um dos três novos titulares, parabenizou pela conquista dessa nova etapa da carreira e recomendou que cuidem, em suas respectivas varas do trabalho, entre outros desafios, da gestão das pessoas, caminho, segundo ela, para o “sucesso mais natural”.

A juíza Érica Escarassatte afirmou sua “imensa alegria e gratidão” pelo momento da posse, e ao presidente da Corte, desembargador Samuel Lima, agradeceu por ser um “modelo de magistrado, especialmente por sua humanidade e integridade”. A juíza que estará à frente da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, com palavras embargadas pela emoção, “revirando o baú das recordações”, como disse, lembrou dos desafios superados, das incertezas na jornada que às vezes ainda aparecem, e das alegrias vividas como magistrada, reconhecendo que “o ofício de juíza não é um dom, mas uma construção diária e contínua”. Ela agradeceu também à Amatra XV, ao juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo, titular da 12ª VT de Campinas, onde ela atuou como fixa, aos colegas juízes e aos servidores, com especial atenção à diretora da 12ª VT de Campinas, Maria Fabiana Marão Ferrenha. Como conclusão, a magistrada citou uma frase de Clarice Lispector, que resume sua emoção: “Porque a vida só é possível reinventada”.

O juiz Aparecido de Oliveira também celebrou com alegria o término do primeiro ciclo da carreira, e afirmou, com firmeza, que sente, com a posse, a confirmação dos ideais e valores que o levaram para a Justiça do Trabalho. Com um agradecimento especial a sua mãe, o magistrado ressaltou os valores aprendidos com ela e que pautam sua vida e seu trabalho como juiz: buscar o caminho da ética, não temer a vida, principalmente se estiver com a razão, e o cuidado com as pessoas, sabendo ouvir suas queixas. O magistrado também reafirmou sua honra por integrar o TRT-15 e por participar da concretização da justiça social.

A juíza Letícia Antonioli afirmou que a posse é a confirmação da “honrosa missão” que abraçou, e externou seu agradecimento aos familiares, segundo ela, “colunas de apoio nos momentos difíceis”, bem como aos colegas juízes e aos servidores que a acompanharam na jornada.

O presidente Samuel Hugo Lima saudou os três novos juízes titulares, recomendando que mantivessem “o primeiro amor pela magistratura”. O presidente lembrou ainda que, “ao assumirem a função de juízes titulares, reforçam o compromisso assumido na escolha pela Magistratura do Trabalho: o de contribuir para a construção de um ambiente jurídico mais justo e equitativo”, e completou que essa “é uma tarefa nobre que requer conhecimento, empatia, discernimento e integridade”.

Ao falar da magistratura como uma vocação, o magistrado salientou a exigência de “dedicação e comprometimento”, e disse ter confiança de que os três estão “plenamente cientes do papel fundamental que desempenham na sociedade, uma experiência adquirida em mais de 15 anos de atuação como juízes substitutos no TRT-15”.

O desembargador Samuel também aconselhou os novos juízes titulares para que “estejam presentes na comunidade e que conheçam suas necessidades e agruras, não sendo meros prolatores de sentenças, e sim, agentes locais de transformação”. Nesse sentido, o magistrado também lembrou que a titularidade “traz consigo a obrigação de gerir a Vara do Trabalho, e portanto, devem  examinar, de forma estratégica, todos os dados estatísticos, especialmente a ata da última correição”. Também, é aconselhável que “ouçam as sugestões dos servidores e mantenham um canal sempre aberto com a Ordem dos Advogados do Brasil”, completou. Por fim, o presidente expressou votos de pleno êxito e sucesso aos três, desejando que “suas decisões sejam sempre guiadas pela justiça, pela imparcialidade e pelo respeito à dignidade humana”.

Sobre os juízes

Natural de Santo André (SP), a juíza Érica Escarassatte nasceu em 19/9/1978. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002) e ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), onde atuou no período de 18/4/2008 a 22/11/2009. Em 23/11/2009, tomou posse no cargo de juíza do trabalho substituta no TRT-15. Pelo critério de merecimento, foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.

O juiz Aparecido Batista de Oliveira nasceu em 16/11/1970 na cidade matogrossense de Cáceres. Formado pela Universidade de São Paulo (1998), ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 17/1/2007. Em sessão administrativa do Órgão Especial realizada em 29/11/2023, foi aprovada sua promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ourinhos.

Nascida em 13/6/1978 em São Paulo, capital, a juíza Letícia Gouveia Antonioli formou-se em Direito pela Universidade São Francisco (2001). Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 17/01/2007. Pelo critério de merecimento, foi promovida a juíza titular da Vara do Trabalho de Tatuí.