O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Simonetti elogiou o trabalho de Gonçalves pela manutenção do diálogo com a advocacia, enquanto esteve no cargo, e sua dedicação à democracia brasileira. “Como corregedor-geral, vossa excelência contribuiu decisivamente para a construção de um ambiente político saudável, livre da violência política e das tão corrosivas fake news. Estou certo de que a passagem do ministro por esta Corte Eleitoral deixa importantes frutos para a democracia brasileira”.
O encontro marca a despedida de Benedito Gonçalves da Corte Eleitoral após cumprir o biênio como ministro efetivo do TSE, tempo de exercício no cargo, e depois de assumir como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Quem assume são, respectivamente, a também ministra do STJ Isabel Galloti para o cargo de ministra efetiva do TSE e o ministro do TSE Raul Araújo Filho como corregedor-geral da Justiça. A posse está marcada para 21 de novembro.
“Registro os votos da advocacia brasileira – de que tenham pleno sucesso nas novas atribuições. Tenho certeza de que Vossas Excelências continuarão a contribuir com o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral – com o destemor que o momento histórico exige”, ressaltou Simonetti aos novos empossados.
Em seu discurso, o presidente da OAB Nacional destacou ainda o papel do TSE em garantir a lisura do processo eleitoral. “A Justiça Eleitoral tem cumprido com louvor a sua missão fundacional. Garantiu não apenas eleições livres e confiáveis, mas também segurança jurídica.”
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também elogiou a atuação do ministro Benedito Gonçalves. “Não só foi um brilhante ministro, mas também um brilhante corregedor. Mais do que o currículo, é um homem justo, competente, trabalhador, leal, de uma bondade e humildade inigualáveis. Ele é realmente um fiel amigo.”
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, prestou homenagens ao ministro Benedito Gonçalves. “Para o nosso Tribunal, é uma honra dizer que vossa excelência contribuiu com tanta honradez, seriedade e alegria aos quadros da Justiça Eleitoral brasileira”.
No fim da solenidade, o ministro Benedito Gonçalves relembrou a posse do atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também citou os casos dos quais atuou dentro da Corte Eleitoral, em especial, as medidas que determinou durante o último processo eleitoral. Assim como reforçou o exercício do debate em favor da igualdade racial, na figura de coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial.
“Aprendi que democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida. Entrego meu gabinete ao presidente deste Tribunal com gratidão e a certeza de que me empenhei da melhor forma possível para a democracia brasileira”.
Histórico
Benedito Gonçalves, de 69 anos, é natural do Rio de Janeiro e originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em novembro de 2021, foi empossado como ministro efetivo do TSE. Em novembro de 2019, assumiu cargo como ministro substituto do TSE. Também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil. É mestre em direito e especialista em direito processual civil. Ele completou 35 anos de magistratura.