Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento da técnica do processo judicial levando-se em conta as prerrogativas da advocacia.
“O processo judicial acaba sendo a ferramenta para a concretude dos sonhos daqueles que depositam seus direitos nas mãos de um advogado e de uma advogada. Essas ferramentas, que serão objeto de grandes debates neste evento, para que cada um dos senhores possa aperfeiçoar a sua técnica e possam levar para seus escritórios mais condições de dar efetividade aos direitos daqueles que representam dentro do Sistema de Justiça, há necessidade também de coincidir essa técnica com nossas prerrogativas”, afirmou. Ele destacou, ainda, que o conjunto de prerrogativas construído pela OAB Nacional junto ao Congresso Nacional e ao Judiciário é inédito no mundo, “que vai desde a sustentação oral dentro de uma tribuna, o acesso às autoridades, até nossos honorários de sucumbência”.
O vice-presidente do CFOAB também chamou atenção para o momento atual em que se discute o avanço da tecnologia e da inteligência artificial. “Temos agora em debate, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o funcionamento dos plenários virtuais, que será objeto de debate deste Congresso, que traz sempre a preocupação de dar agilidade à prestação jurisdicional, lembrando essas tecnologias não servem para afastar, mas para aproximar o advogado do Sistema de Justiça”, frisou.
Rafael Horn participará da palestra de encerramento do evento, nesta sexta-feira (9/8), às 18h, junto com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e a advogada e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Graciela Marins.
Aprimoramento do Sistema de Justiça
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, realizou a abertura do evento, que teve mais de mil inscritos. “Desde o início da nossa gestão, o nosso objetivo era levar conhecimento de qualidade para os quatro cantos do nosso estado, com valores subsidiados e 90% gratuitos. Temos aproximadamente 150 mil colegas advogados e advogadas que participaram de todos os nossos cursos, jornadas e conferências. Os números estão aí para mostrar o que é uma gestão preocupada com o conhecimento que é algo que nós temos e ninguém nos tira”, disse.
Por sua vez, o conselheiro federal Pedro Miranda afirmou que o 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis não é apenas um palco para debates acadêmicos, “é também um espaço onde podem surgir soluções inovadoras para o aprimoramento do Sistema de Justiça. Se considerarmos que o Direito se apoia em três pilares fundamentais — lei, doutrina e jurisprudência — é notável como conseguimos reunir aqui, neste Congresso, a advocacia, o Poder Judiciário e a academia”.
O 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela OAB Nacional e pela seccional Santa Catarina, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), da Escola Superior de Advocacia da OAB-SC (ESA-SC) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, tem a coordenação de Pedro Miranda, presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do CFOAB, e segue até esta sexta-feira (9/8).
O evento compõe a Etapa Santa Catarina do Circuito Nacional de Processo Civil e oferece 30 painéis de debate, distribuídos em uma programação diversificada, em diferentes ambientes, conduzidos por mais de 90 palestrantes renomados de todo o país.