A ideia de meio ambiente produz diversos níveis de discussão e compreensão diante de sua complexidade e importância. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado é enquadrado como direito fundamental de terceira geração, impregnado de um espírito de coletividade, humanismo e universalidade [1]. Mas, observando atentamente a teoria de Karel Vasak, verifica-se que a […]
O post Ecocídio: por que ainda não foi tipificado no âmbito do TPI e na legislação brasileira? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.