Os últimos sete anos provocaram uma inflexão sistêmica no equilíbrio entre previdência complementar fechada, gestão trabalhista e responsabilidade civil empresarial. O conjunto formado pelos Temas 955 e 1.021 do Superior Tribunal de Justiça e, também, pelos Temas 20 e 24 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reorganiza o contencioso e consolida uma nova lógica: a proteção atuarial […]
O post Dos Temas 955 e 1.021 ao patrocinador de previdência privada: conta chegou à Justiça do Trabalho apareceu primeiro em Consultor Jurídico.